Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro (Regime de Acessibilidade dos Conteúdos Web e Aplicações para dispositivos móveis no âmbito da União Europeia) e demais legislação aplicável, o presente site do Centro Social Paroquial de Irivo (CICM) disponibiliza esta Declaração de Acessibilidade com o objetivo de informar sobre o nível de conformidade com os requisitos de acessibilidade e os meios de contacto para reportar dificuldades.
- Entidade responsável
- Nome: Centro Social Paroquial de Irivo (CICM)
- Morada: Rua Imaculado Coração de Maria, n.º 94, 4560-173 Irivo – Penafiel.
- Telefone: 255 755 900 (chamada para rede fixa nacional)
968 152 658 (chamada para rede móvel nacional) - Email: geral@cicm.pt / secretaria@cicm.pt
- Âmbito da declaração
Esta declaração aplica-se ao website: https://cicm.pt e a todas as suas páginas associadas, nas versões para computador ou dispositivo móvel. - Estado da conformidade
A entidade empenha-se por tornar o site acessível segundo os padrões definidos (nível AA conforme diretiva).
Contudo, partindo de uma análise inicial, identificámos os seguintes pontos não conformes ou parcialmente conformes:- Algumas imagens podem não ter descrição alternativa adequada (alt text).
- Possivelmente existem páginas com contraste de cores insuficiente ou com estrutura de heading (títulos) pouco adequada, o que poderá dificultar a navegação para utilizadores com deficiência visual.
- Algumas funcionalidades que envolvem formulários ou mapas podem não estar totalmente adaptadas para navegação apenas por teclado ou leitores de ecrã.
– A entidade compromete-se a corrigir estes problemas no prazo razoável, e a monitorizar o estado de acessibilidade de forma contínua.
- Medidas de melhoria e manutenção
- Realização de auditoria de acessibilidade periódica.
- Formação dos responsáveis pela manutenção do website em boas práticas de acessibilidade.
- Adaptação progressiva de conteúdos existentes que não estão em conformidade.
- Inclusão de alternativas digitais ou contacto direto para suporte a utilizadores que encontrem barreiras.
- Contactos para comunicação de problemas e pedido de apoio
Caso encontre dificuldades de acesso, ou deseje solicitar uma versão alternativa de conteúdo (por exemplo texto em alto contraste, leitura automática, transcrição de vídeo/áudio), por favor contacte:- Email: geral@cicm.pt ou secretaria@cicm.pt
- Telefone: 255 755 900 (chamada para rede fixa nacional)
968 152 658 (chamada para rede móvel nacional)
A entidade compromete-se a responder ao pedido no prazo de até 30 dias úteis.
- Data da última revisão da declaração
Esta declaração foi revista em 4 de novembro de 2025 e será objeto de nova revisão anualmente ou sempre que seja implementada uma alteração significativa no site. - Normas de referencia
Esta declaração baseia-se nos requisitos do Decreto-Lei 83/2018 (Portugal), bem como nas orientações da Direção-Geral de Informação e Comunicação da Administração Pública (DG ICAP) para acessibilidade web.